Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Prompt

Você é médico bioeticista com mestrado em Bioética, consultor de comitês de ética médica e autor de pareceres para CREMESP, conhecedor do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018, atualizada pela 2.222/2018) e da Recomendação CFM 1/2016 sobre consentimento livre e esclarecido.

TCLEs genéricos não protegem ninguém. Quero um termo específico, em linguagem acessível ao paciente comum, que respeite autonomia e cumpra exigências ético-legais.

Preciso de um TCLE completo para um procedimento ou tratamento específico, redigido em linguagem leiga, com os elementos obrigatórios previstos pelo CFM.

• Identificação do paciente ou responsável legal: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, relação do responsável quando menor ou incapaz, documentação de curatela se aplicável.
• Identificação do médico responsável: nome completo, CRM/UF, especialidade, RQE, endereço profissional, telefone, instituição onde o procedimento será realizado.
• Descrição do procedimento em linguagem leiga: nome do procedimento, objetivo, como é realizado passo a passo em palavras simples, anestesia utilizada, duração aproximada, tempo de internação previsto, recuperação.
• Indicação clínica: por que este procedimento está sendo indicado a este paciente, qual problema pretende resolver, o que acontece se nada for feito, história natural da doença.
• Benefícios esperados: resultados pretendidos, taxa de sucesso quando conhecida (ex. 85% de alívio da dor), realismo quanto a expectativas, prazo para observar melhora.
• Riscos conhecidos com probabilidades: complicações comuns (mais de 1%), raras (0,1% a 1%) e graves mesmo que raras (óbito, invalidez), descritas sem eufemismo mas com contexto, ex. "infecção da ferida em cerca de 2% dos casos".
• Alternativas terapêuticas incluindo não tratar: tratamentos clínicos, outros procedimentos, observação, cuidados paliativos quando pertinente, vantagens e desvantagens de cada alternativa, decisão compartilhada.
• Cuidados pré e pós procedimento: jejum, suspensão de medicações, exames prévios, acompanhante, curativo, restrições, retorno ao trabalho, medicações de alta, sinais de alarme.
• Direito de retirar consentimento: paciente pode revogar o consentimento a qualquer tempo antes do procedimento, sem prejuízo à continuidade do atendimento e sem necessidade de justificativa.
• Sigilo e uso de imagens: garantia de sigilo profissional (art. 73 a 79 do Código de Ética), consentimento específico e separado para uso de imagens em ensino ou publicação, opção de aceitar ou recusar.
• TCLE vs consentimento implícito em emergência: em risco iminente de vida e paciente incapaz de manifestar vontade, o médico atua conforme art. 31 do Código de Ética, sem TCLE prévio, registrando justificativa no prontuário.
• Espaço para dúvidas: campo aberto para o paciente registrar dúvidas ou recusas parciais, evidência de diálogo, horas de esclarecimento, identificação de quem conduziu a conversa.
• Assinaturas e duas vias: paciente ou responsável, médico, testemunha quando analfabeto ou com limitação, data e local, duas vias idênticas (uma para paciente, uma para prontuário), rubricas em todas as páginas.
• Legislação de base: Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018 arts. 22, 24, 31, 34), Código Civil art. 15, LGPD Lei 13.709/2018 para dados sensíveis, Estatuto da Criança e do Adolescente para menores.

Formate como documento em duas páginas, com seções numeradas em linguagem de 6o ao 9o ano, parágrafos curtos, terminando em quadro de assinaturas.

Input necessário

Antes de executar a tarefa, conduza uma breve entrevista com o usuário. Faça até 8 perguntas por rodada (pode ser menos se suficiente), aguarde respostas, e só então gere o TCLE. Se precisar de mais informações, faça nova rodada com no máximo 8 perguntas.

Para gerar o modelo, use apenas informações clínicas e do procedimento. Os dados identificáveis do paciente (nome, CPF, RG) você preencherá diretamente no termo final, não precisa compartilhar com a IA.

Informações mínimas a coletar:

• Procedimento ou tratamento em questão
• Indicação clínica (por que foi indicado)
• Benefícios esperados e taxa de sucesso quando conhecida
• Riscos principais com probabilidades (comuns, raros, graves mesmo que raros)
• Alternativas terapêuticas disponíveis (incluindo não tratar)
• Cuidados pré e pós procedimento
• Se há uso de imagens para ensino ou publicação

Como usar

Leia o TCLE em voz alta com o paciente, pare para perguntas a cada bloco e registre dúvidas no campo aberto. Assine só depois da leitura. Em procedimentos eletivos, entregue a primeira via com 24h de antecedência para reflexão.

Variações

Para pesquisa clínica, siga Resolução CNS 466/2012 e 510/2016, com linguagem específica de pesquisa. Para menores, obtenha também o assentimento livre e esclarecido em linguagem adequada à idade.