TCLE Específico para Telemedicina

Prompt

Assuma o papel de médico com experiência em telemedicina e assessoria jurídica especializada em saúde digital, com domínio da Resolução CFM 2.314/2022, LGPD e normas da ANPD aplicadas à saúde.

Preciso de um TCLE específico para telemedicina, juridicamente sólido e clinicamente honesto, que o paciente leia e compreenda antes do primeiro atendimento remoto.

Preciso que o termo contemple:

• Identificação das partes: nome completo e CRM do médico, CNPJ da pessoa jurídica responsável quando aplicável, nome e documento do paciente, representante legal em caso de menor ou incapaz, grau de parentesco.
• Base normativa: menção à CFM 2.314/2022 (atualizada por resoluções posteriores aplicáveis), Código de Ética Médica, Lei 13.989/2020, LGPD (Lei 13.709/2018) e a legislação sanitária pertinente.
• Modalidade praticada: teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia assistida, telemonitoramento, teleorientação e telerregulação; definição clara da modalidade deste atendimento e o que não se aplica.
• Plataforma e segurança: nome da plataforma utilizada, conformidade com LGPD, criptografia ponta a ponta, servidores, tempo de retenção, responsável pelo tratamento dos dados.
• Limitações clínicas: impossibilidade de exame físico completo, dependência da qualidade da imagem e som, risco de interpretação incorreta, compromisso do médico de solicitar presencial quando necessário.
• Quando o presencial é necessário: primeira consulta em situações definidas por resolução e sociedades, sinais de alarme, suspeita de emergência, procedimento que exige exame físico.
• Prescrição e atestado digitais: uso de Memed, PrescreveMe ou equivalente, assinatura com certificado ICP-Brasil ou solução reconhecida, validade jurídica, orientações para farmácia.
• Gravação e armazenamento: se a consulta será gravada, por quanto tempo, com qual finalidade, quem tem acesso; direito do paciente a cópia do prontuário.
• Privacidade e confidencialidade: orientar o paciente a estar em ambiente privado, risco de exposição de terceiros, compromisso do médico quanto à sua conduta, limites do sigilo (denúncia obrigatória de violência, notificação compulsória).
• Direitos do paciente: recusar a telemedicina a qualquer momento sem prejuízo assistencial, solicitar transferência para presencial, pedir segunda opinião, portabilidade de dados, contato com DPO.
• Pagamento e reembolso: valor, forma, emissão de nota fiscal, reembolso por operadora quando aplicável, política de reagendamento e no-show.
• Casos especiais: menor de idade com responsável presente na tela, paciente com alteração de cognição (Alzheimer, transtorno grave), primeira consulta em saúde mental, emergência clínica durante a teleconsulta (protocolo de acionamento SAMU).
• Consentimento explícito: declaração de que leu, compreendeu, teve oportunidade de perguntar e concorda; assinatura eletrônica com carimbo de tempo, envio de cópia ao paciente.

Formate como documento em duas páginas, linguagem clara (Flesch adequado a leigo), com checkboxes por tópico crítico e campo de assinatura digital.

Input necessário

Antes de executar a tarefa, conduza uma breve entrevista com o usuário. Faça até 8 perguntas por rodada (pode ser menos se suficiente), aguarde respostas, e só então gere o TCLE. Se precisar de mais informações, faça nova rodada com no máximo 8 perguntas.

Para gerar o modelo, use apenas informações da prática. Os dados identificáveis do paciente (nome, CPF, RG) você preencherá diretamente no termo final, não precisa compartilhar com a IA.

Informações mínimas a coletar:

• Especialidade e modalidade de telemedicina (teleconsulta, telemonitoramento, teleinterconsulta)
• Plataforma utilizada (aderência LGPD, criptografia, local dos servidores)
• Perfil do público atendido (adulto, idoso, menor, saúde mental)
• Se há gravação da consulta
• Dados profissionais do médico (CRM, especialidade)

Como usar

Envie antes da consulta, confirme leitura no início do atendimento e arquive com carimbo de tempo no prontuário.

Variações

• TCLE para telemonitoramento contínuo.
• TCLE pediátrico com responsável.
• TCLE para segunda opinião entre médicos (teleinterconsulta).